Foi enviado à Direcção Nacional da PSP um resumo técnico sobre possíveis vulnerabilidades genéricas associadas às linhas telefónicas das esquadras da PSP de Lisboa, sem nunca expor dados sensíveis, nem comprometer a segurança operacional do sistema ou das forças de segurança. Esse resumo centra-se em aspectos amplamente reconhecidos de resiliência e continuidade em sistemas de atendimento público.

Em Portugal, as linhas telefónicas das esquadras da PSP, a par do número nacional de emergência 112, são fundamentais para garantir a proximidade e resposta a chamadas de cidadãos em situações não urgentes, nomeadamente contactos diretos com esquadras locais para pedidos de apoio, informações ou denúncias de vizinhança. Tal como sucede internacionalmente, sistemas de comunicações críticas podem, em condições excecionais, enfrentar riscos como sobrecarga por excesso de chamadas ou incidentes técnicos que reduzam a sua disponibilidade temporária. Estes riscos não são exclusivos de Portugal, tendo já motivado respostas e melhorias em vários países europeus e nos Estados Unidos.

Entre os fatores de risco reconhecidos a nível internacional encontram-se: dependência excessiva de pontos únicos de terminação, que podem, em caso de falha ou ataque por organizações criminosas, por indivíduos amplamente providos de tempo e com recursos suficientes ou por agentes estatais, condicionar o acesso a todos os canais telefónicos; insuficiência de mecanismos automáticos para prevenir saturação voluntária ou acidental das linhas; fragilidades técnicas nos protocolos comuns de comunicações, como SIP (usado em VoIP); e a falta de canais de backup públicos amplamente comunicados à população em caso de falha de linhas principais. Estes aspectos são objeto de análise técnica regular por entidades nacionais relevantes, como o CERT.PT, o CNCS e a ANACOM, estando incluídos no enquadramento legal português de segurança das redes e continuidade de serviços essenciais.

Até à data, não existem registos públicos de incidentes graves de saturação nas linhas das esquadras da PSP em Lisboa. No entanto, as melhores práticas internacionais apontam para a atualização contínua dos sistemas técnicos, a monitorização regular do tráfego e a diversificação dos canais de contacto. 

Recomenda-se que estes temas continuem a ser acompanhados por entidades especializadas, em articulação com as operadoras e organismos de cibersegurança, promovendo resiliência, confiança e proximidade no serviço público.

Este resumo não contém indicações operacionais nem informações que comprometam a segurança das comunicações policiais, sendo apenas um contributo informativo para debates de cidadania ativa e resiliência na sociedade digital. Para contactos oficiais da PSP, os cidadãos devem utilizar os números e emails amplamente divulgados nas plataformas institucionais