A Comissão Europeia adotou recentemente medidas rigorosas para proteger os seus representantes em deslocações ao estrangeiro, particularmente aos EUA. Uma das medidas foi a instrução dada à comissária europeia Maria Luís Albuquerque para utilizar um telemóvel descartável durante a sua visita aos EUA, como forma de prevenir possíveis acções de espionagem. Além disso, os comissários receberam computadores portáteis com capacidades limitadas e preparados especificamente para estas deslocações.

Estas práticas não são inéditas. A Comissão já as tinha implementado anteriormente em viagens à Ucrânia e à China, onde a vigilância eletrónica por parte de atores estatais é uma preocupação. O receio de que entidades estrangeiras — mesmo aliadas, como os EUA — possam aceder a informações sensíveis tem levado as instituições europeias a reforçar os protocolos de cibersegurança e contraespionagem.

Uma fonte citada pelo Financial Times destacou que existe um receio real de que os Estados Unidos possam tentar infiltrar-se nos sistemas da Comissão Europeia, sobretudo num contexto de tensões comerciais e negociações sensíveis entre Bruxelas e Washington.

Recomendações para o Governo Português:

Dado este contexto e as boas práticas europeias, é urgente que o Governo Português adote medidas similares para proteger a segurança da informação e a soberania digital em deslocações internacionais de ministros, secretários de Estado e outros altos responsáveis. As seguintes recomendações devem ser consideradas:

1.Utilização de Equipamentos Dedicados e Temporários:
Assegurar que os membros do Governo usem telemóveis e computadores temporários, com comunicações encriptadas, quando viajam para países considerados sensíveis do ponto de vista geopolítico e tecnológico.

2. Formação em Segurança Digital:
Oferecer formação específica em cibersegurança e contraespionagem digital a todos os membros do Governo e suas equipas de apoio, com ênfase nas boas práticas durante deslocações ao estrangeiro.

3. Protocolos de Comunicação Segura:
Estabelecer canais de comunicação oficiais, encriptados e isolados dos sistemas pessoais ou habituais, para garantir a confidencialidade das comunicações em contexto internacional.

4. Avaliação de Risco por País:
Criar uma matriz de risco geopolítico e tecnológico, actualizada periódicamente, que sirva de base para a preparação logística e tecnológica de cada visita oficial ao estrangeiro.

5. Colaboração com o GNS e o CNCS
Estreitar a articulação com o Gabinete Nacional de Segurança (GNS) e com a CNCS, de modo a garantir uma resposta coordenada, preventiva e eficaz.

6. Auditorias Pós-Viagem
Implementar auditorias técnicas a dispositivos e contas utilizados durante as visitas, para verificar eventuais tentativas de intrusão ou comprometimento de dados.