Introdução:

As propostas que a Iniciativa CpC: Cidadãos pela Cibersegurança, apresenta através desta comunicação a todos partidos políticos portugueses são, de uma forma muito resumida, a disponibilização gratuita (através de um serviço contratado pelo Estado a operador privado escolhido sob concurso) oferecer uma conta de email oficial e identidade digital e acesso universal à internet. Estas propostas visam amplificar o acesso a serviços essenciais e promover a inclusão digital e financeira da população portuguesa.

1. Conta de email oficial e identidade digital:
Acreditamos que a atribuição a cada cidadão de uma conta de email oficial, alojada num servidor público, gratuita e com ferramentas de antivírus, antiphishing e antispam aumentar a segurança digital de todos e garantiria comunicações seguras e eficientes com todos os órgãos de governo e autarquias locais.
A existência de uma conta de email individual, oficial e gratuita, garantiria que todos teriam acesso a um meio seguro para a identificação digital, reduzindo o risco de fraudes de identidade.
Uma conta de email oficial democratizaria o acesso a informações e serviços online, sem a exposição de dados pessoais ou a sobrexposição a anúncios e publicidade comercial que hoje em dia está associada aos serviços “gratuitos” onde os cidadãos são, de facto, o produto.

2. Acesso universal à internet:
Na CpC acreditamos na democratização do acesso à informação. Todos deveriam ter acesso a informações e conhecimentos, contribuindo para a educação e o desenvolvimento pessoal e da comunidade.
É nossa convicção que o acesso universal à internet facilita o desenvolvimento de novas tecnologias e negócios, contribuindo assim para a competitividade do país e para a melhoria da qualidade de vida permitindo o acesso a serviços online como telemedicina, educação a distância e trabalho remoto, melhorando a qualidade de vida da população.
Por essa razão defendemos que deve existir – em todos os operadores de acesso à internet – um pacote básico, totalmente financiado pelo orçamento de Estado, que garanta o acesso de todos à internet e que todas as câmaras municipais devem instalar nos seus territórios redes de WiFi gratuitas (especialmente nas zonas de baixa densidade) que disponibilizem o acesso gratuito dos seus munícipes à internet.

Acreditamos que as propostas da Iniciativa CpC: Cidadãos pela Cibersegurança de oferecer uma conta de email oficial e identidade digital e acesso universal à internet são altamente relevantes para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Estas medidas iriam contribuir para a inclusão digital e financeira, o fortalecimento da cidadania digital e o desenvolvimento económico do país.