Recentemente, a CpC recebeu uma sugestão de um dos nossos seguidores para que desenvolvêssemos uma proposta para melhorar a segurança das chamadas telefónicas em relação à falsificação do Caller ID. A sugestão é muito pertinente e aborda um problema crescente na área das telecomunicações.

A partir da sugestão enviada a CpC elaborou esta proposta que irá apresentar em breve às Associações de Defesa do Consumidor, ANACOM, ao Governo da República, aos partidos políticos e à Assembleia da República:
1. Verificação Intra-Rede: As operadoras de telefonia verificariam a veracidade do Caller ID em chamadas dentro da própria rede (ex: chamadas de um número 91 para outro número 91). Essa verificação confirmaria se o número que está ligando é o mesmo que está registrado como proprietário da linha.
2. Atribuição do Caller ID Correcto: O Caller ID exibido seria atribuído com base no pagador da chamada, garantindo que o número mostrado corresponda à linha que está sendo cobrada pela chamada.
3. Interconexão e Integração: Após a implementação da solução por todas as operadoras, a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) obrigaria a interconexão e integração dessa informação em toda a rede, abrangendo todas as operadoras.

Implementação da Proposta:
1. As operadoras teriam de desenvolver e implementar sistemas para verificar o Caller ID intra-rede. Isto iria envolver a criação de bases de dados e protocolos para confirmar a autenticidade dos números.
2. A atribuição do Caller ID correcto exigiria a modificação dos sistemas de registo de chamadas para vincular o número pagador ao Caller ID exibido.
3. A interconexão e integração da informação entre as operadoras exigiriam a criação de padrões técnicos e protocolos de comunicação para o compartilhamento seguro dos dados de Caller ID verificados.

Regulamentação:
1. A ANACOM desempenharia um papel fundamental na regulamentação e fiscalização da implementação da solução.
2. Seria necessário definir padrões técnicos, prazos e requisitos para garantir a interoperabilidade entre as operadoras.
3. A ANACOM também poderia estabelecer sanções para o não cumprimento das normas e incentivos para a adopção de soluções de segurança.

Acreditamos que esta proposta tem potencial para melhorar a segurança das chamadas telefónicas e combater a falsificação do Caller ID.

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