Na altura em que escrevemos estas linhas ainda não há qualquer sinal dos reclusos, muito perigosos, que se evadiram da prisão de alta segurança de Vale de Judeus. Mas, já se sabe que para além do contacto próximo entre os cinco prisioneiros dentro da prisão e o uso da Internet, acessos frequentes às redes sociais e de telemóveis com dados móveis foram fundamentais no planeamento e execução desta evasão.

O Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais proíbe este tipo de equipamentos dentro das prisões mas, graças ao contrabando frequente, deste tipo de dispositivos há quem estime que existirá um telemóvel por cada três reclusos (Associação de Apoio ao Recluso). A forma como estes equipamentos entram nos estabelecimentos não cabe no âmbito da acção da CpC: Iniciativa Cidadãos pela Cibersegurança mas a forma de impedir que estes equipamentos de comunicações funcionem nestes estabelecimentos: sim.

Se os serviços prisionais e o Ministério da Justiça quiserem impedir esta utilização de telemóveis com acesso às redes sociais, para além de monitorizarem as redes sociais dos reclusos, podem ser adquiridos dispositivos móveis e de pequena dimensão capazes de detectarem a actividade de telemóveis e bloquear o seu sinal.

1. Detecção da Proximidade de um Telemóvel (método ideal)
Para identificar a presença de um telemóvel nas proximidades, podem ser usados diversos métodos:
a. Detectores de RF (Rádio Frequência): Estes dispositivos monitorizam as frequências de rádio que os telemóveis usam para comunicar. Quando um telemóvel transmite dados ou faz uma chamada, emite sinais RF que podem ser detectados por scanners RF.
b. Detecção de Bluetooth/Wi-Fi: Muitos telemóveis têm o Bluetooth e o Wi-Fi activos, mesmo quando não estão em uso. A detecção desses sinais pode indicar a presença de telemóveis próximos. É também possível detectar endereços MAC de dispositivos que estão a tentar conectar-se a redes sem fios e assim localizar individualmente cada um desses equipamentos.
c. Telemóveis de serviço concedidos a guardas prisionais podem usar software de Gestão de Redes (MDM) para monitorizar e controlar a proximidade de dispositivos móveis dentro de uma rede, especialmente através de redes Wi-Fi com alcance dentro do estabelecimento. Estas redes podem também ser ligadas para detectar a existência de telemóveis em busca de rede e configuradas de forma a que não permitam o acesso à Internet.
https://www.wg-plc.com/category/mobile-phone-detection

2. Bloqueio (Jamming) de Sinal de Telemóvel (método menos ideal):
Para bloquear o sinal de um telemóvel num edifício de um bloco prisional, técnicas de interferência ou isolamento podem ser utilizadas.
a. Bloqueadores de Sinal (Jammers): Estes dispositivos emitem sinais na mesma frequência que os telemóveis utilizam para comunicar, interrompendo a comunicação entre o telemóvel e as torres de telecomunicações. Existem jammers que podem bloquear sinais de GSM, 3G, 4G, 5G, Wi-Fi e Bluetooth. São eficazes, mas o seu uso é geralmente ilegal em muitos países, mas podem interferir com serviços de emergência e telecomunicações legítimas pelo que devem ser usados com prudência.
São relativamente económicos e estão disponíveis p.ex. em
https://www.amazon.com/cell-phone-jammer/s?k=cell+phone+jammer
b. Construção com Materiais Bloqueadores: Os edifícios podem ser projectados ou modificados para dificultar a propagação de sinais móveis. O uso de materiais como cimento, malha metálica ou vidro tratado reduzem a força dos sinais dentro do edifício.
c. Blindagem de RF (Faraday Cage): Para áreas específicas, como celas com detidos de risco ou salas de reunião é possível criar “jaulas de Faraday”: essencialmente ambientes fechados revestidos com materiais condutores que impedem a entrada e saída de sinais de rádio (p.ex. os nossos microondas, no seu interior, são jaulas de Faraday).

3. Redução de sinal móvel (método menos desejável):
Uma abordagem menos desejável para o bloqueio de comunicações ilegais em estabelecimentos prisionais é a redução do sinal móvel por parte dos operadores de telecomunicações. Isto pode ser feito diminuindo a potência das torres de transmissão nas áreas em redor dos presídios, ou, em casos extremos, desligando completamente o sinal nessas regiões. Embora esta solução possa parecer eficaz a curto prazo, apresenta sérias limitações.
Em primeiro lugar, a redução de sinal afecta não apenas os presos, mas também a comunidade ao redor, prejudicando a comunicação de moradores, empresas e serviços de emergência. Por isso só é ponderável em zonas especialmente pouco habitadas (como Vale de Judeus que tem habitações a cerca de 200 m). É verdade que as linhas fixas estariam sempre disponíveis para os guardas e administração prisional assim como Walkie Talkies, mas a limitação no uso de tecnologia moderna pode impactar negativamente a eficiência operacional das equipes pelo que deveria ser ponderada apenas como solução de último recurso.

Por fim, procurámos no Portal Base da Contratação Pública pela aquisição, por parte do Estado, de algum tipo de equipamentos dos tipos acima descritos mas os únicos “bloqueadores” que encontrámos eram ou medicamentos ou bloqueadores de automóveis:
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&texto=Bloqueadores&tipo=0&tipocontrato=0&cpv=&aqinfo=&adjudicante=&adjudicataria=&sel_price=price_c1&desdeprecocontrato=&ateprecocontrato=&desdeprecoefectivo=&ateprecoefectivo=&desdeprazoexecucao=&ateprazoexecucao=&sel_date=date_c1&desdedatacontrato=&atedatacontrato=&desdedatapublicacao=&atedatapublicacao=&desdedatafecho=&atedatafecho=&pais=0&distrito=0&concelho=0

Procurando, contudo, por “jammers” já apareceram equipamentos deste tipo:
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&texto=Jammer&tipo=0&tipocontrato=0&cpv=&aqinfo=&adjudicante=&adjudicataria=&sel_price=price_c1&desdeprecocontrato=&ateprecocontrato=&desdeprecoefectivo=&ateprecoefectivo=&desdeprazoexecucao=&ateprazoexecucao=&sel_date=date_c1&desdedatacontrato=&atedatacontrato=&desdedatapublicacao=&atedatapublicacao=&desdedatafecho=&atedatafecho=&pais=0&distrito=0&concelho=0
Que custaram cerca de 80 mil euros tendo sido adquiridos pela PSP e GNR para uso durante a missão no Afeganistão em 2012 e 2013. Destes três contratos apenas o da PSP tem no Base o contrato assinado mas não fornece detalhas quanto à quantidade destes equipamentos.
Quantos jammers estão na posse da GNR e da PSP? Poderiam ter sido usados junto das cadeias de alta segurança e ter impedido esta evasão?