O programa eleitoral da Iniciativa Liberal inclui apenas três propostas relacionadas com cibersegurança, proteção de dados e literacia digital:

1. Reforço das Capacidades de Ciberdefesa: A Iniciativa Liberal destaca a necessidade urgente de reforçar as capacidades reais de ciberdefesa em Portugal. Propõe a aposta na formação em cibersegurança, abordando lacunas tanto no setor público como privado. Salienta a importância de dispor de recursos humanos qualificados, com formação militar, para proteger infraestruturas críticas e essenciais.

2. Garantia do Funcionamento da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Propõe assegurar os meios necessários para o funcionamento da CNPD, responsável pela segurança digital e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Destaca a importância de clarificar o enquadramento legal da CNPD, reforçar a encriptação e segurança de dados pessoais na Administração Pública e garantir a rastreabilidade dos acessos a dados pessoais.

3. Promoção da Literacia Digital: Destaca a importância de promover a literacia digital para garantir uma utilização segura dos meios digitais por todos os cidadãos, com foco especial nos infoexcluídos. Propõe campanhas de sensibilização e formação, bem como a inclusão de educação básica para segurança e privacidade na era digital no ensino obrigatório.

A Iniciativa Liberal demonstra uma preocupação abrangente com a segurança digital, reconhecendo a importância estratégica da cibersegurança e da proteção de dados. A ênfase na formação em cibersegurança destaca a necessidade de preparar recursos humanos qualificados para enfrentar ameaças digitais emergentes.

A proposta de garantir o funcionamento eficaz da CNPD e clarificar seu enquadramento legal reflete a preocupação com a governança e supervisão adequadas na área da proteção de dados, destacando casos específicos, como o “Russiagate”.

A promoção da literacia digital e a inclusão de educação básica na era digital no ensino obrigatório mostram a compreensão da Iniciativa Liberal sobre a importância de capacitar os cidadãos para navegar de forma segura e informada no ambiente digital.

Em resumo, as propostas da Iniciativa Liberal destacam a importância de abordar desafios digitais de maneira abrangente, desde capacitar profissionais até garantir a segurança e privacidade de dados pessoais e promover a literacia digital.