
O Partido Comunista Português (PCP) apresenta uma proposta no seu programa eleitoral relacionada com a transparência e neutralidade das redes, bem como a promoção do software livre. A proposta aborda questões específicas relacionadas com a proteção da privacidade e o tratamento igualitário do tráfego online. Alguns pontos específicos incluem:
1. Total Transparência e Neutralidade das Redes: O PCP propõe garantir a transparência e neutralidade das redes, promovendo o uso de software livre. Além disso, destaca a importância de tratar todo o tráfego online de forma igualitária.
2. Proibição de Tecnologias Invasivas: O programa menciona a proibição da utilização de tecnologias que recolhem de maneira invasiva dados pessoais para alimentar sistemas de inteligência artificial (IA). Exemplos dessas práticas incluem vigilância permanente em contexto laboral, devassa automatizada da privacidade e recolha de dados biométricos.
O PCP demonstra uma preocupação com a proteção da privacidade e a equidade no tratamento do tráfego online. A ênfase na total transparência e neutralidade das redes, juntamente com a promoção do software livre, sugere uma abordagem que valoriza a liberdade e a igualdade de acesso à informação.
A proibição de tecnologias invasivas reflete a preocupação do partido em proteger os cidadãos contra práticas que possam comprometer a privacidade, especialmente no contexto laboral. A referência à recolha de dados biométricos destaca uma atenção específica à utilização de tecnologias que podem ter implicações significativas na privacidade individual.
Em resumo, o PCP enfatiza a importância de garantir que as redes sejam transparentes, neutras e que o tratamento do tráfego seja equitativo. A promoção do software livre alinha-se com a busca por maior liberdade e autonomia digital. A proibição de tecnologias invasivas reflete o compromisso do partido com a proteção da privacidade dos cidadãos em face do avanço tecnológico.
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